Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO — SPASSO MIX HIDRAULICA E ELETRICA LTDA

Ao acessar e utilizar a loja virtual spassomix.com.br, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Identificação da Empresa

  • Razão Social: Spasso Mix Hidraulica e Eletrica LTDA
  • Nome Fantasia: Spasso Mix
  • CNPJ: 58.684.938/0001-58
  • Inscrição Estadual: 005075142.00-50
  • Endereço: Av. Sebastião Ferreira Pinto, 320 – Bairro Urciano Lemos – CEP: 38181-122 – Araxá – MG
  • 📧 E-mail: contato@spassomix.com.br
  • 📞 Telefone: (34) 99915-3609
  • 📱 WhatsApp: (34) 98407-6206
  • 🌐 Site: spassomix.com.br

2. Objeto

A Spasso Mix é uma loja virtual especializada na comercialização de ferramentas, materiais hidráulicos, elétricos e produtos para manutenção residencial e industrial, destinada a pessoas físicas e jurídicas localizadas no Brasil.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras em nossa loja, o cliente poderá efetuar cadastro informando dados verdadeiros, completos e atualizados. O cliente é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Spasso Mix reserva-se o direito de cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou suspeitas de fraude.

4. Produtos e Disponibilidade

  • Todos os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade em estoque
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem variar em relação ao produto real
  • Nos reservamos o direito de limitar quantidades por pedido quando necessário
  • Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será informado e poderá optar por substituição, crédito ou reembolso integral

5. Preços e Pagamento

  • Os preços exibidos são em Reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis
  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo válido o preço no momento da finalização do pedido
  • Aceitamos as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito, cartão de débito, PIX e boleto bancário
  • Pedidos pagos via boleto serão processados somente após a confirmação do pagamento, que pode levar até 3 dias úteis
  • Em caso de divergência de preço por erro sistêmico, a Spasso Mix entrará em contato com o cliente para regularização antes do envio

6. Frete e Entrega

  • O prazo e o valor do frete são calculados no momento da finalização do pedido, com base no CEP de entrega e no peso/dimensões dos produtos
  • Os prazos de entrega são estimados e contados em dias úteis a partir da confirmação do pagamento
  • A Spasso Mix não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, greves, desastres naturais ou outros eventos fora de seu controle
  • O cliente deve conferir o produto no ato do recebimento. Recusas sem justificativa poderão gerar cobrança de frete de retorno

7. Cancelamento de Pedidos

O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido:

  • Antes do envio: cancelamento imediato com reembolso integral
  • Após o envio: o cliente deverá recusar a entrega ou aguardar o recebimento para iniciar o processo de devolução conforme nossa Política de Devolução e Reembolso

Para solicitar cancelamento, entre em contato pelo e-mail contato@spassomix.com.br ou WhatsApp (34) 98407-6206 informando o número do pedido.

8. Trocas e Devoluções

As condições para troca e devolução estão detalhadas em nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível em nosso site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

9. Garantia dos Produtos

Os produtos comercializados pela Spasso Mix possuem garantia legal prevista no CDC:

  • 30 dias para produtos não duráveis
  • 90 dias para produtos duráveis

Produtos que possuam garantia adicional do fabricante terão essa informação indicada na descrição do produto ou no manual.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na loja virtual spassomix.com.br — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e código — é de propriedade da Spasso Mix ou licenciado por terceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

11. Limitação de Responsabilidade

A Spasso Mix não se responsabiliza por:

  • Danos causados pelo uso inadequado dos produtos adquiridos
  • Falhas de conexão à internet ou indisponibilidade temporária do site
  • Atos de terceiros, como transportadoras e gateways de pagamento
  • Prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente no cadastro ou pedido

12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos clientes é realizado em conformidade com a LGPD e está detalhado em nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Araxá – Minas Gerais para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para dúvidas, reclamações ou sugestões:

Spasso Mix Hidraulica e Eletrica LTDA CNPJ: 58.684.938/0001-58 📧 E-mail: contato@spassomix.com.br 📞 Telefone: (34) 99915-3609 📱 WhatsApp: (34) 98407-6206 📍 Av. Sebastião Ferreira Pinto, 320 – Bairro Urciano Lemos – CEP: 38181-122 – Araxá – MG

Última atualização: junho de 2026